Segue meu artigo no jornal do comércio

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Carga tributária e o governo Lula

Dos diversos governos que o Brasil já passou, nunca pesou tanto para o bolso da população a carga tributária durante o período do governo Lula que se iniciou em janeiro de 2003. De 2003 até dezembro de 2007, em média, a arrecadação aos cofres da Receita Federal aumentou cerca de 25% ao ano. No mesmo período, o salário mínimo brasileiro, que em janeiro de 2003 estava em R$ 200,00 e hoje está em R$ 380,00, registrou aumento cerca de 18% ao ano. Isso explica a redução do poder de compra da população brasileira. Pois da mesma forma em que a carga tributária aumenta, os produtos que foram afetados por esses aumentos são geralmente repassados aos consumidores que passam a consumir menos, ou em menor proporção. Dentre as diversas alterações da carga tributária federal, durante os anos de 2003 a 2007, destacamos a não-cumulatividade do PIS e Cofins, instituída em dezembro de 2002 para o PIS e fevereiro de 2004 para a Cofins, principalmente as indústrias tributadas pelo lucro real, e que, apesar de instituírem o direito a créditos sobre custos e algumas despesas definidas na lei, as alíquotas aumentaram em média 150%. O PIS passou de 0,65% para 1,65% e a Cofins passou de 3% para 7,6%. Outra alteração em 2003 que afetou positivamente os cofres da Receita Federal foi o aumento da alíquota da Cofins de 3% para 4% aos setores financeiros. Em 2004, foi instituída a cobrança do PIS e da Cofins sobre as importações, que em alguns casos são de forma direta, sem direito a créditos. Também nesse período foi aumentada em 20% a tabela de incidência do imposto sobre os cigarros. A partir de agosto de 2004, as empresas tributadas pela não-cumulatividade do PIS e Cofins tiveram, em sua maioria, sua carga tributária elevada em razão da vedação de utilização de créditos sobre despesas financeiras. Mesmo com o alívio, reduzindo a zero a cobrança do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras, as empresas brasileiras possuem em sua maioria mais despesas por necessitarem das financeiras, capital de giro e financiamentos para bens de capital. Outro fator são as receitas previdenciárias que, administradas pela Receita Federal, aumentaram a alíquota da contribuição patronal de 11% para 22%. O crescimento econômico brasileiro, ou seja, os bens e serviços afetados por mais vendas e nas captações de investimentos do exterior, também contribuíram para o aumento da carga tributária.

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